Você sabia que, se atuou como síndico nos últimos 5 anos e pagou imposto de renda sobre a isenção nas taxas de condomínio, pode recuperar valores pagos a mais? O Escritório Mônica Accioly Advocacia te explica como funciona essa ação e como buscar esse direito! 👤Quando o síndico tem isenção nas taxas de condomínio porque …
No dia 31 de março de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.132/21, conhecida como “Lei do Stalking”, alterando o Código Penal e incluindo o art. 147-A no rol de crimes da legislação. A palavra stalking vem do verbo inglês “to stalk” e significa perseguir, atacar à espreita, e, atualmente, vem sendo utilizada para caracterizar …
