Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges. A resposta depende do regime de bens adotado no casamento e da presença de outros herdeiros. Entenda como funciona a sucessão conjugal e quem tem direito à herança! ⚖️ 💡 Aqui estão os principais pontos que você precisa saber sobre a …
Mesmo quando há um testamento, o inventário continua sendo obrigatório. O testamento apenas determina como os bens serão distribuídos, mas o processo de inventário é essencial para formalizar a divisão e transferir a propriedade dos bens para os herdeiros. ⚖️ 💡 Veja como o testamento e o inventário se complementam: 1️⃣ Testamento define a partilha: …
O processo de inventário geralmente envolve o pagamento de impostos, como o ITCMD, mas em situações específicas, a isenção desse tributo pode ser concedida. Quer saber em que casos isso é possível? ⚖️ 💡 Aqui estão os principais casos em que a isenção de impostos no inventário pode ser aplicada: 1️⃣ Bens de baixo valor …
As dívidas imobiliárias, como IPTU atrasado e taxas de condomínio, podem acabar com o lucro gerado pelo seu imóvel! Se você é proprietário e está vendo seus custos aumentarem, é hora de agir e evitar que essas pendências prejudiquem seu patrimônio e sua rentabilidade. ⚠️🏡 💡 Aqui estão algumas dicas para controlar suas dívidas imobiliárias …
Está enfrentando problemas com a invasão de terreno pelo seu vizinho? Essa situação pode gerar conflitos e até desvalorizar sua propriedade, mas existe um caminho legal para garantir que seus direitos como proprietário sejam respeitados! ⚖️🏡 💡 Veja o que você pode fazer para resolver essa questão de forma rápida e legal: 1️⃣ Colete provas …
Está enfrentando problemas com inquilinos inadimplentes ou que se recusam a sair do imóvel? O processo de despejo pode ser demorado e burocrático, mas seguindo o caminho legal correto, você pode retomar seu imóvel o mais rápido possível, sem complicações. 🏡⚖️ 🔑 Aqui está um passo a passo sobre o que você precisa saber para …
Não se preocupe, o inventário ainda pode ser feito de forma legal e organizada! Quando não há testamento, a divisão dos bens segue as regras de sucessão definidas pela lei, garantindo que todos os herdeiros tenham seus direitos respeitados. ⚖️ 💡 Veja como funciona o inventário sem testamento: 1️⃣ Herdeiros necessários Na ausência de um …
A Primeira Turma considera que o doador não teve acréscimo patrimonial no momento do adiantamento de herança e que o pagamento do imposto deverá apenas ser feito no momento da abertura do inventário. Vamos entender um pouco desta prática. O adiantamento de herança é uma prática legal em que o titular de um patrimônio antecipa …
Seja como proprietário ou inquilino, um contrato de locação mal elaborado pode trazer sérios prejuízos e complicações no futuro. Desde cláusulas abusivas até falta de garantias adequadas, pequenos detalhes podem custar caro! 💼🏡 💡 Veja alguns dos erros mais comuns em contratos de locação que você deve evitar: 1️⃣ Falta de clareza nas cláusulas: Termos …
Fez ou comprou um imóvel com obras irregulares? Pode parecer uma solução rápida, mas a falta de regularização das obras pode trazer muitos problemas, como multas, desvalorização do imóvel e até impedimentos para venda ou financiamento. 😕🏚️ 💡 Aqui estão os principais riscos de obras irregulares e como você pode regularizar a situação: 1️⃣ Multas …
