Você trabalhou em um órgão municipal ou estadual e agora precisa fazer a averbação do tempo no INSS? Esse processo é essencial para garantir que todo o seu período trabalhado seja reconhecido no cálculo da sua aposentadoria. Para te ajudar, preparei um passo a passo simples e direto para você mesmo fazer isso pelo Meu …
Você confiou no INSS. Mas o INSS pode ter errado no seu cálculo.E quando o benefício é concedido com valor menor do que o correto, você perde dinheiro todos os meses — muitas vezes por anos — sem sequer perceber. Como especialista em Previdenciário, afirmo com segurança:o erro no cálculo inicial é um dos problemas …
O Escritório Mônica Accioly Advocacia apresenta, com total transparência e autoridade, os pontos essenciais da Ação de Retroativo de Isenção de Imposto de Renda — um direito que muitos possuem, mas poucos exercem a tempo. 📌 Por que agir agora? Recuperar valores pagos indevidamente é um direito garantido por lei, mas depende de comprovação precisa …
Em fevereiro de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um caso que chama a atenção de qualquer família ou empresário: uma mulher foi cobrada judicialmente por uma dívida milionária assumida pelo ex-marido — sem que ela soubesse, concordasse ou sequer fizesse parte do negócio. O caso é um exemplo perfeito de como …
A notícia de que uma empresa devedora entrou em Recuperação Judicial pode gerar uma mistura de preocupação e incerteza para os credores. Afinal, o que isso significa para o seu crédito? Como garantir que você não saia prejudicado nesse processo? A verdade é que a Recuperação Judicial é um cenário complexo, e a sua proatividade …
No dinâmico mundo dos negócios, a proteção e a organização do patrimônio são pilares fundamentais para a longevidade e o sucesso de qualquer empreendimento. Muitos empresários, no entanto, focam apenas no crescimento e na rentabilidade, deixando de lado um aspecto crucial: a gestão patrimonial estratégica. É aqui que a estruturação de uma holding se revela …
Você sabia que muitos aposentados podem estar recebendo menos do que deveriam em seus benefícios do INSS? Isso acontece porque, em diversos casos, o cálculo realizado pelo INSS pode conter erros ou deixar de considerar períodos importantes da sua vida laboral. É aí que entra a revisão de aposentadoria, um direito que permite corrigir essas …
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Tema 1.178 trouxe importantes avanços na interpretação da concessão da gratuidade de justiça. Por maioria, a Corte Especial estabeleceu que critérios objetivos, como renda e patrimônio, não podem ser utilizados como fundamento exclusivo para negar o benefício. Neste artigo, explicaremos os principais pontos da decisão …
A História de Ana e Pedro Ana e Pedro, um jovem casal, sonhavam com o primeiro apartamento. Depois de muita pesquisa e visitas, encontraram o imóvel perfeito. Assinaram o contrato, pagaram a entrada e, claro, a tão falada comissão de corretagem. A expectativa era grande, mas, como em muitos sonhos, a realidade trouxe um obstáculo: …
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu uma questão importante que afeta muitos segurados do INSS: a possibilidade de revisão de benefícios previdenciários com base na regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, em comparação com a regra de transição do artigo 3º da Lei nº 9.876/99. Essa decisão, …
