Você já ouviu falar em “averbação”? 🤔 Esse termo pode parecer complicado, mas é fundamental para a segurança e a validade de muitos atos importantes na sua vida, principalmente quando o assunto é imóveis e registros públicos. Mas, afinal, o que é Averbação? A averbação é o ato de registrar ou anotar na matrícula de …
Saiba como reaver valores pagos indevidamente ao INSS em casos de múltiplos vínculos empregatícios. Entenda a Contribuição Acima do Teto Você sabia que é possível ter contribuído mais do que o necessário para o INSS? Isso ocorre quando a soma das suas remunerações em múltiplos empregos com vínculos simultâneos (por exemplo, dois contratos CLT ou …
🛑 Você tem um imóvel no seu nome que não está 100% regularizado? 🏠 A adjudicação compulsória pode ser a solução que você precisa para garantir a propriedade definitiva do seu imóvel! 👉 Descubra agora como regularizar seu imóvel de maneira prática e segura! ❌ Você está enfrentando esses problemas? O vendedor não te passou …
O Direito de Laje permite que você construa uma nova unidade habitacional acima ou abaixo de um imóvel já existente de forma legal e independente, sem precisar dividir a propriedade principal. Agora, você pode otimizar espaços urbanos, valorizar seu imóvel e garantir a regularização completa da nova construção! 🔑 Principais vantagens: ✔ Segurança jurídica: Regularize …
Quem é aposentado ou pensionista do Sistema PETROS sempre fica com algumas dúvidas sobre a possibilidade de ajuizar esta ação. Neste artigo, apresentaremos um Checklist sobre os requisitos a serem observados antes do ajuizamento de tal ação. Pois bem. Para uma verificação prévia, você precisará dos seguintes dados: DATA DE NASCIMENTO: _______________ APOSENTADORIA PETROS: _______________ Agora vamos …
Pensando em investir em imóveis? 🏢✨ Aqui estão algumas dicas para você começar com solidez: Pesquisa Aprofundada é Tudo: Conheça o mercado e as regiões com potencial de valorização. Isso inclui analisar dados de preços por metro quadrado, taxas de vacância, tendências demográficas e planos de desenvolvimento urbano e infraestrutura (como novas vias, transporte público, …
Herdar não é sempre um mar de rosas… E se a herança trouxer mais problemas (como dívidas) do que soluções? Ou se você simplesmente não quiser ou não precisar dela? 🤔 É possível renunciar à herança no Inventário! Mas atenção: essa decisão é um ato formal, solene, e, uma vez feita, é IRREVOGÁVEL e tem …
A ascensão das plataformas digitais de hospedagem, como o Airbnb, revolucionou a forma como as pessoas viajam e encontram acomodação. Paralelamente, o uso de imóveis residenciais para locações de curtíssima duração, mediadas por essas plataformas, gerou um intenso debate e uma série de conflitos nos condomínios pelo Brasil. Proprietários vendo uma oportunidade de renda extra, …
Está pensando em comprar um imóvel, mas não sabe se financiamento ou consórcio é a melhor escolha? 🤔 A decisão impacta diretamente seu bolso e seu tempo! Financiamento: O que é: Ideal para quem busca ter as chaves na mão rapidamente. Você adquire o imóvel de imediato com um empréstimo bancário, e o bem serve …
Você sabia que, se atuou como síndico nos últimos 5 anos e pagou imposto de renda sobre a isenção nas taxas de condomínio, pode recuperar valores pagos a mais? O Escritório Mônica Accioly Advocacia te explica como funciona essa ação e como buscar esse direito! 👤Quando o síndico tem isenção nas taxas de condomínio porque …
