Quem é aposentado ou pensionista do Sistema PETROS sempre fica com algumas dúvidas sobre a possibilidade de ajuizar esta ação. Neste artigo, apresentaremos um Checklist sobre os requisitos a serem observados antes do ajuizamento de tal ação. Pois bem. Para uma verificação prévia, você precisará dos seguintes dados: DATA DE NASCIMENTO: _______________ APOSENTADORIA PETROS: _______________ Agora vamos …
Pensando em investir em imóveis? 🏢✨ Aqui estão algumas dicas para você começar com solidez: Pesquisa Aprofundada é Tudo: Conheça o mercado e as regiões com potencial de valorização. Isso inclui analisar dados de preços por metro quadrado, taxas de vacância, tendências demográficas e planos de desenvolvimento urbano e infraestrutura (como novas vias, transporte público, …
Herdar não é sempre um mar de rosas… E se a herança trouxer mais problemas (como dívidas) do que soluções? Ou se você simplesmente não quiser ou não precisar dela? 🤔 É possível renunciar à herança no Inventário! Mas atenção: essa decisão é um ato formal, solene, e, uma vez feita, é IRREVOGÁVEL e tem …
A ascensão das plataformas digitais de hospedagem, como o Airbnb, revolucionou a forma como as pessoas viajam e encontram acomodação. Paralelamente, o uso de imóveis residenciais para locações de curtíssima duração, mediadas por essas plataformas, gerou um intenso debate e uma série de conflitos nos condomínios pelo Brasil. Proprietários vendo uma oportunidade de renda extra, …
Está pensando em comprar um imóvel, mas não sabe se financiamento ou consórcio é a melhor escolha? 🤔 A decisão impacta diretamente seu bolso e seu tempo! Financiamento: O que é: Ideal para quem busca ter as chaves na mão rapidamente. Você adquire o imóvel de imediato com um empréstimo bancário, e o bem serve …
Você sabia que, se atuou como síndico nos últimos 5 anos e pagou imposto de renda sobre a isenção nas taxas de condomínio, pode recuperar valores pagos a mais? O Escritório Mônica Accioly Advocacia te explica como funciona essa ação e como buscar esse direito! 👤Quando o síndico tem isenção nas taxas de condomínio porque …
Garantir a regularização da sua propriedade é um passo fundamental para a sua tranquilidade e para o futuro do seu patrimônio. Um imóvel irregular pode trazer uma série de dores de cabeça, desde multas até a impossibilidade de realizar negócios importantes. Por que regularizar seu imóvel é essencial? 🔹 *Valorização do imóvel*: Um imóvel regularizado …
Suas parcelas estão pesando no bolso? Você pode estar pagando juros abusivos ou taxas indevidas no seu financiamento sem nem perceber! 😨🔎 Sinais de que seu contrato pode ser revisado: ❌ Juros muito acima da média do mercado ❌ A dívida parece não diminuir, mesmo com os pagamentos em dia ❌ Taxas e seguros embutidos …
Aceitou ser fiador sem entender todas as consequências? Cuidado! Essa decisão pode afetar sua vida financeira por muitos anos! 😨💰 🔎Quais são os riscos de ser fiador? ❌ Se o inquilino ou devedor não pagar, a dívida cai sobre você! ❌ Seu nome pode ser negativado (SPC/Serasa) 📉 ❌ Você pode ter salário, bens e …
O Pleno do STF, na Sessão do dia 10.04.2025, ao apreciar os embargos de declaração, dos embargos de declaração, na ADI 2111, por unanimidade, acolheu parcialmente os referidos embargos de declaração, a título de modulação dos efeitos da decisão, no tocante aos processos da Revisão da Vida Toda, tão- só, para determinar: a) a irrepetibilidade …
