Muitas pessoas desconhecem que o fim de um relacionamento pode gerar consequências diretas na propriedade do imóvel do casal. Quando um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar de forma voluntária e injustificada, surge uma figura jurídica específica para proteger quem ficou e garantir a função social daquela moradia: a Usucapião Familiar (ou por abandono …
