Conforme tabela acima, o tempo de duração da pensão por morte varia de acordo com a idade do dependente na data do óbito do segurado. Você sabia que existiam essas variações?
O que é Pensão avoenga?
Já ouviu falar em pensão avoenga? Ela consiste na pensão alimentícia paga pelos avós do menor, em complementação ou substituição àquela paga por um dos genitores. Demonstrada a incapacidade do genitor responsável pelo pagamento da pensão, a obrigação poderá ser passada aos avós. Em regra, em primeiro momento, um dos genitores é que será acionado …
Moro de aluguel, sou obrigado a pagar o IPTU?
Na Lei do Inquilinato está estabelecido que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel. Entretanto, a mencionada lei permite que seja feita a transferência da responsabilidade ao inquilino, desde que previsto em contrato. Sabia dessa informação? Curta e compartilhe.
Três benefícios de contratar um(a) advogado(a) contratualista.
Conhecia esses benefícios?
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos …
Por que procurar um advogado antes de casar?
Vai casar? Sabia que uma consulta com um advogado é muito importante? Atualmente, o regime “padrão” adotado é o da comunhão parcial de bens. Entretanto, nem sempre esse é o que melhor se adequa às necessidades/objetivos do novo casal. Por esse motivo, uma consulta com um advogado é importante, pois você será orientado sobre a …
O que acontece se eu não pagar o ITBI?
O não pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) acarreta a não transmissão da propriedade do imóvel que foi adquirido, além do adquirente ficar inadimplente com o município, podendo ser inscrito em dívida ativa. Se você comprou ou vendeu um imóvel, fique atento se o imposto foi devidamente pago. Sabia dessa informação? …
Você sabe o que é Usucapião por abandono de lar?
Uma modalidade pouco divulgada, mas de muito impacto social. Você já ouviu falar? Confira alguns requisitos no vídeo em nosso perfil no Instagram e caso tenha alguma dúvida entre em contato. Instagram monica.accioly