Parece algo muito simples, como poderiam dizer alguns: – junta o recibo que o médico deu e está tudo certo. Não é bem assim, e você verá que ficar atento a certos detalhes no recibo médico evitará a rejeição e todo o trabalho para recorrer administrativamente ou pior aceitar e deixa para lá um direito …
Vamos simplificar ao máximo para você entender rapidinho: se você se aposentar cedo você será penalizado, pois com a aposentadoria mais cedo mais tempo você receberá o beneficio. Como é calculado? É usado uma fórmula em que reúne a sua idade ao tempo da aposentadoria, a expectativa de vida, o tempo que você contribuiu, além …
Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso; Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações; …
Inicialmente é valido informar que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista deve possuir sua carteira de identificação que irá garantir um atendimento prioritário bem como o acesso a direitos já previstos em lei como iremos verificar. É de suma importância que o responsável pela pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) fique atento a …
Home care (cuidados em casa) é a continuidade do tratamento hospitalar em casa sendo observado a indicação deste procedimento pelo médico que esta acompanhando o paciente. Percebe-se que é a continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar e sendo assim sua realização não pode ser facultativa ao Plano de Saúde ao qual o paciente esta …
Quando um paciente vem a falecer por um erro médico é essencial que a família tome alguns cuidados antes de ajuizar uma ação por danos materiais e morais como veremos neste artigo. Antes de tudo é necessário que seja feito uma queixa-crime contra o médico em uma delegacia. Podendo também ser feito uma denúncia no …
A ação busca rever o valor da aposentadoria no caso em que o INSS não tenha feito a revisão administrativa, corrigindo os 12 últimos salários antes da concessão do benefício. QUEM PODE? Aposentados em 05/10/1988 a 05/04/1991 PENSIONISTA? Caso o falecido tenha recebido em vida o benefício previdenciário dentro dos últimos 5 (cinco) anos, os …
Criar uma Startup é um processo acelerado e intenso buscando validar a solução para a dor dos potenciais usuários. É neste momento que a parte jurídica é deixada em segundo plano, o que por vezes acarreta problemas no futuro. O contrato de Vesting é utilizado quando queremos incentivar e reter pessoas cujas habilidades é essencial …
Inicialmente vamos entender o que é a Ata Notarial e em que caso pode ser utilizada. A ata notarial é feito por um tabelião, ou seja, uma pessoa que tem fé pública[1] e visa atestar a existência e o modo de existir de algum fato ou documento a requerimento do interessado. Destaca-se a possibilidade que …
Inicialmente cabe esclarecer quem é a PETROS (Fundação Petrobras de Seguridade Social) é um fundo de pensão que administra em torno de 39 ( trinta e nove ) planos de previdência complementar entre estes estão Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R), o Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados Pré-70 (PPSP-R Pré-70), o Plano Petros do Sistema Petrobras-Não …
