Vamos entender a questão. Quem decidiu pela suspensão do andamento dos processos? O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Recurso Extraordinário (RE) 1276977 …
Comprar um imóvel na planta pode ser uma ótima opção para quem busca um investimento ou um novo lar. No entanto, é essencial tomar alguns cuidados legais para garantir uma compra segura e evitar futuros problemas. 🚧💼 Neste post, vamos apresentar algumas dicas importantes para você que está pensando em adquirir um imóvel na planta. …
🔒 No mundo dos impostos, você tem direitos! Entender suas garantias como contribuinte é fundamental para evitar abusos e assegurar uma relação justa com o Fisco. Confira alguns direitos importantes: ✅ Direito à legalidade: ninguém pode ser obrigado a pagar um imposto sem base legal. Conheça as normas e exija o cumprimento correto da legislação …
Você sabia que fazer um testamento é uma forma importante de garantir que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade? 🔒✍️ Nesse post, vamos te explicar como fazer um testamento de forma segura e legal. 🔐 ✅ Primeiro, procure um advogado especializado em direito sucessório para te auxiliar em todo o processo: é preciso conhecimento …
💆♀️ Uma moradora de Joinville-SC contratou uma clínica estética para realizar diversos procedimentos visando reduzir a gordura abdominal. A clínica prometia resultados impressionantes, mas após meses de tratamento, a cliente não obteve os resultados esperados, apenas hematomas e irritações. Indignada, ela recorreu à Justiça e a clínica foi condenada a pagar R$ 8 mil por …
🧐 Você já ouviu isso?
Não deixe seus impostos em atraso te causarem problemas! Confira esses passos para regularizar sua situação: 1️⃣ Verifique a situação: descubra a real situação dos seus impostos em atraso. Conhecimento é poder! 📊 2️⃣ Parcelamento: você pode parcelar seus débitos. Veja se você se qualifica e solicite o pagamento parcelado. 💳 3️⃣ Programas de regularização: …
Quer saber como se proteger de golpes? Confira essas 5 dicas.
🧳🚫 Extravio de bagagem? Saiba o que fazer: 1️⃣ Preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem no balcão da companhia aérea. 2️⃣ Tenha direito a compensação financeira para a compra de itens de primeira necessidade, caso não esteja em sua cidade de residência. 3️⃣ Suspeita de furto? Faça um Boletim de Ocorrência, informando os detalhes …
💔 A morte de Gugu Liberato em 2019 gerou uma acirrada disputa pela sua herança, levantando questões cruciais no direito sucessório e destacando o papel fundamental do testamento público nesse contexto. No testamento, o apresentador destinou 75% de seu patrimônio, avaliado em 1 bilhão de reais, para seus filhos, enquanto os sobrinhos receberão os 25% …
