Hoje vamos conversar sobre este tema, explicando as cinco principais dúvidas sobre como fazer um Testamento. A pergunta que não quer calar é: posso deixar em testamento todos os meus bens à época da minha morte? Se você possuir herdeiros necessários – filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós e cônjuge/companheiro (a) – não é possível …
Foi divulgado recentemente pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as tentativas mais comuns de fraudes com o Pix. Foram registradas diversas tentativas de golpes com o novo meio de pagamento identificadas como ataques de phishing, isto é, técnicas para que o consumidor forneça suas informações confidenciais, tais como número de cartão e senha. De acordo …
Foi decidido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não é possível penhorar um imóvel residencial familiar que tenha sido oferecido como caução imobiliária em um contrato de locação. No caso em julgamento, um aposentado atuou como caucionante em contrato estabelecido entre duas empresas locadoras de imóveis e a empresa locatária, dando …
O afeto é primordial para construir relações saudáveis e seres humanos sociáveis e de caráter. Sem o vínculo afetivo não há o real alcance do significado de família, que é o porto seguro e o ambiente que ampara o ser humano. Quando uma criança nasce e cresce em um lugar sem afeto e atenção, é …
No Áudio POST desta semana vamos conversar sobre a ação EQUACIONAMENTO PETROS E IMPOSTO DE RENDA um assunto de muito interesse para aposentados e pensionistas que recebem beneficio pela PETROS e pagam imposto de renda. Uma exclusividade para clientes , amigos e interessados pelo tema inscritos em nossa linha de transmissão via Whatsapp. Caso tenha …
Uma pergunta frequente, tanto de locador como de locatário, é em quais cenários pode haver uma ação de Despejo. Para esclarecer o tema de forma mais didática, vamos apresentar as possibilidades em tópicos,para facilitar a visualização pelos leitores. Pode parecer um tanto redundante, mas para ajuizar a ação de Despejo é necessário um contrato de …
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que os herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado, devem pagar aluguel à sua(s) irmã(s). O processo se originou porque os atuais residentes do imóvel haviam se mudado para morar com os pais, mas após o falecimento destes, continuaram morando no imóvel. De acordo com …
O profissional do Direito sempre recebe perguntas e algumas delas devem ser levadas a público, pois pode ser a dúvida de muitas pessoas. Sendo assim, recebi recentemente o seguinte questionamento: Tive câncer e agora estou curado, ainda tenho direito à isenção do imposto de renda? De início, cumpre destacar que o termo para o fim …
Atualmente os cartões de crédito e débito estão sendo cada vez mais utilizados, o que pode ser explicado por sua maior facilidade e segurança na utilização, tornando cada vez mais raro encontrar pessoas que andem com dinheiro em espécie no bolso. Em uma ação que tramitou na 4ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre, …
Inicialmente vamos compreender o que venha a ser o seguro fiança e quando usar. O seguro fiança é uma modalidade de seguro que visa substituir outras formas de garantia do aluguel , tais como : fiador e caução. Para algumas pessoas é a possibilidade de alugar um imóvel sem precisar pedir para toda família e …
