5 informações sobre Descontos e Isenções na compra de automóvel para PcD.

1- O que significa PcD?

Pessoa com deficiência.

2- Quais são os benefícios que uma pessoa (PcD) recebe na compra de um automóvel?

Na compra de um automóvel novo (0 km), a pessoa estaria isenta do pagamento de impostos como IPVA, IPI, IOF e ICMS.

Descontos de até 30% no valor de um automóvel novo (0 km).

3- Lista das principais condições de saúde para ser beneficiário:

• Amputações ou ausência de membros;
• Artrite reumatoide;
• Artrodese;
• Autismo;
• AVC;
• Cardiopatia;
• Condromalácia patelar;
• Doenças degenerativas;
• Deficiência intelectual severa ou profunda;
• Doenças neurológicas;
• Deficiência auditiva;
• Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular;
• Encurtamento de membros e más formações;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Falta de força em membros;
• Falta de sensibilidade;
• Hemiparesia ou hemiplegia;
• Hérnia de Disco;
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Linfomas;
• Lesões com sequelas físicas;
• Lesão no manguito rotador;
• Mastectomia;
• Membros com deformações congênitas ou adquiridas;
• Monoparesia;
• Monoplegia;
• Nanismo;
• Neuropatias diabéticas;
• Ostomia;
• Paralisia;
• Paraplegia;
• Paresia;
• Parestesia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Problemas graves na coluna;
• Próteses internas e externas;
• Quadrantectomia;
• Renal crônico;
• Síndrome de deficiência imunológica (HIV);
• Talidomida;
• Tendinite crônica;
• Tetraparesia;
• Triplegia.

4- O que é preciso para obter o desconto e as isenções?

Primeiramente, um laudo médico que comprove a condição de saúde.

Entrar em contato com os órgãos competentes para realizar o procedimento administrativo.

5- A compra pode ser realizada pelo responsável de uma pessoa com deficiência que não tenha condições de dirigir. No caso de pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica é necessária a curatela.