DOAÇÃO Financeiro

Quando é possível a Revogação da Doação?

Sabia que é possível a revogação de uma doação? Porém, não pode ocorrer por vontade do doador, mas somente nas seguintes hipóteses:

➡️  Ingratidão de quem recebeu a doação: como por exemplo, se ele cometeu crime de homicídio, ofendeu fisicamente ou caluniou o doador

➡️  Inexecução do encargo: se quem recebeu a doação deixou de cumprir encargo ou obrigação imposta pelo doador

Sabia que a doação podia ser revogada nessas hipóteses?

⚠️   Esse post tem a finalidade informativa e não substitui a consulta com um(a) advogado(a).

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