Quando um aposentado falece, é importante comunicar o fato ao INSS para que o benefício seja interrompido e para evitar o recebimento indevido dos valores. Mas como o INSS fica sabendo da morte do aposentado? Vamos esclarecer!
⚖️ 💡 Aqui estão os principais meios de comunicação do falecimento ao INSS:
1️⃣ Sistema de Registro Civil (CRC) O INSS é informado automaticamente sobre o falecimento por meio do Sistema de Registro Civil, que comunica os óbitos registrados em cartório diretamente ao órgão. Esse é o meio mais comum e automático de comunicação.
2️⃣ Família ou responsáveis Caso a informação não chegue ao INSS de forma automática, os familiares ou responsáveis podem e devem comunicar o falecimento ao órgão, levando a certidão de óbito e outros documentos necessários.
3️⃣ Prova de vida A falta de realização da prova de vida anual também pode ser um indicativo de falecimento, levando o INSS a suspender o benefício até a confirmação da situação.
4️⃣ Outros órgãos públicos Órgãos como hospitais ou instituições públicas também podem comunicar o falecimento ao INSS, dependendo da circunstância do óbito.
⚠️ É fundamental comunicar o falecimento do aposentado ao INSS para evitar problemas, como a devolução de valores recebidos indevidamente. Além disso, a comunicação permite a análise de possíveis direitos, como a pensão por morte para dependentes.