Muitas pessoas acreditam que ter um Recibo de compra e venda de uma casa o torna dono (proprietário) da casa. No entanto não é. Está assustado com a descoberta?
Primeiro vamos entender o que venha a ser posse e propriedade. Vamos entender através de um exemplo: João comprou através de recibo uma casa de Maria , ele na verdade possui a casa , ou seja , mora na casa , cuida da casa como se dono fosse. No entanto não passa de um possuidor, pois proprietário é Maria que tem seu nome no Registro imobiliário (matricula do imóvel).
Quer ver complicar mais um pouco, Maria “esqueceu” que vendeu a casa para João e vendeu para Pedro a mesma casa e no dia do pagamento Pedro foi ao cartório e fez o registro de seu nome como proprietário da casa. Neste caso temos uma situação inusitada João possui o imóvel e Pedro é o proprietário. Imaginem a confusão e o gasto financeiro para João e Pedro .
Entendeu agora porque o melhor é comprar e logo registrar no cartório, na matricula do imóvel, que você é o dono (proprietário), pois desta forma só o proprietário é quem pode vender o imóvel.
Deu arrepio agora porque você lembrou que só tem um Recibo de compra e venda; amigo (a) sabe o que deve fazer para ontem? Regularizar seu imóvel com a maior brevidade para resguardar um bem tão precioso para você e sua família.
Um profissional do Direito irá verificar seu caso e apontará qual a melhor solução jurídica para a sua questão.
Este texto é meramente informativo e não substitui uma consultoria jurídica.
