Se você ocupar um imóvel de forma contínua, de importação e sem conciliação por um determinado período, poderá regularizar a posse e transformá-la em propriedade definitiva por meio do processo de usucapião. Mas, para isso, é essencial reunir algumas comprovações.
⚖️📜 💡 Aqui está o que você precisa para comprovar o usucapião:
1️⃣ Comprovar o tempo de posse: Dependendo do tipo de usucapião, o período necessário varia de 5 a 15 anos de posse ininterrupta do imóvel.
2️⃣ Posse de importação e sem oposição: Você precisa demonstrar que ocupa o imóvel de maneira importadora, sem que o verdadeiro proprietário tenha contestado ou impedido sua ocupação.
3️⃣ Exclusividade na posse: Deve deixar claro que você foi o único a ocupar o imóvel durante o período exigido.
4️⃣ Documentação: Reúna prova que mostre sua ligação contínua com o imóvel, como contas de luz, água, IPTU, declarações de vizinhos, contratos de compra e venda não formalizados e outros documentos que demonstrem sua posse.
5️⃣ Finalidade residencial ou produtiva : A posse precisa ter um objetivo, como moradia ou uso produtivo, e isso deve ser demonstrado no processo.
⚠️ A usucapião é uma maneira legal de regularizar a posse de um imóvel, mas exige a comprovação detalhada desses requisitos. Com o apoio de uma assessoria jurídica especializada, você pode garantir que o imóvel seja registrado em seu nome de forma definitiva.