Quem é aposentado ou pensionista do Sistema PETROS sempre fica com algumas dúvidas sobre a possibilidade de ajuizar esta ação. Neste artigo, iremos apresentar um Checklist sobre os requisitos a serem observados antes do ajuizamento de tal ação.
Caso ainda não conheça o tema da ação Redutor de Idade, sugiro a leitura do nosso artigo “PETROS: Redutor etário e o Regulamento de saída”. Segue link do nosso Blog https://monicaacciolyadvocacia.com.br/blog/petros-redutor-etario-e-o-regulamento-de-saida/?id=311/ .
Pois bem. Para uma verificação prévia, você irá precisar dos seguintes dados:
ADMISSÃO: _______________
DATA DE NASCIMENTO: _______________
APOSENTADORIA PETROS: _______________
Agora vamos realizar a verificação prévia:
AÇÃO REDUTOR DE IDADE
1- Admissão antes de 20/01/1978: ( ) sim ( ) não
2- Idade da saída até 55 anos: ( ) sim ( ) não
3- Saída antes de 01/07/1993: ( ) sim ( ) não
Caso tenha marcado SIM nos três itens acima, você pode buscar o auxílio de um (a) advogado (a) de sua confiança para finalizar a verificação. Será preciso analisar a questão contábil, bem como realizar a verificação jurídica completa.
Hoje nosso bate papo foi rápido, mas espero ter auxiliado. Caso tenha dúvidas, entre em contato através de nosso WhatsApp para uma resposta mais rápida.
“Prevenir sempre será a melhor forma de evitar ou amenizar possíveis prejuízos futuros”.
* Esta conversa não substitui uma Consultoria Jurídica. Lembre-se que cada caso é um caso.
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Instagram: monica.accioly
Nesse caso eu entrei antes de 20/01/1978 É sai antes dos 55 anos. Tem alguma possibilidade de ação?
Olá , Senhora Maria Izabel
Vamos verificar com os dados que a senhora forneceu
1- Admissão antes de 20/01/1978: ( x ) sim ( ) não
2- Idade da saída até 55 anos: ( x ) sim ( ) não
3- Saída antes de 01/07/1993: ( ) sim ( ) não . Infelizmente a senhora não informou . Estamos a disposição
1 Admissao 06/03/1979
2 data de nascimento 24/02/1954
3 Aposentadoria Petros 26/06/2014
Admissao antes 1978( ) sim (x) Nao
2 Idade de saida até 55 anos ? ( ) sim ( x) nao
3 Saída antes de 1993 ? ( ) Sim ( x) Nao
Olá , senhor Ronaldo.
Infelizmente não será possível o ajuizamento por não preencher todos os requisitos.
Estamos a disposição do senhor para maiores informações.
Admissão. 03 09 79
Data do nascimento .
16.11.1959
Admissão. 03.09.197
Data de Nascimento. 16.11.1959.
Aposentado em 06 .2016
Estou querendo saber se eu tenho direto