Um contrato é um acordo legalmente vinculante entre duas ou mais partes e, portanto, faz lei entre elas. Isso significa que, se as partes envolvidas no contrato concordarem com certas condições, elas serão aplicáveis e obrigatórias para elas.
Entretanto, essa não é uma verdade absoluta. Isso poderá ser relativizado, como por exemplo, caso haja desequilíbrio contratual, quando for necessária revisão do contrato para alterar obrigações originalmente pactuadas, entre outros.
Você sabia disso?
